Institucional
Termos de uso
Versão de 28 de agosto de 2026.
1. Serviço
O PRO Concursos é uma plataforma digital de estudos para concursos públicos, com resumos estruturados, legislação, ferramentas de revisão e recursos de acompanhamento.
2. Conta e acesso
O acesso ao conteúdo contratado é pessoal, vinculado à conta do usuário e condicionado à existência de assinatura mensal paga e vigente. O usuário deve manter suas credenciais protegidas e fornecer informações verdadeiras.
3. Conteúdo educacional
O material apoia a preparação para concursos, mas não garante aprovação, não substitui a leitura das fontes oficiais e não constitui consultoria jurídica.
4. Pagamento e renovação
A assinatura possui cobrança mensal recorrente processada pelo provedor escolhido. Valores, condições da oferta e confirmação do pagamento são apresentados antes da contratação.
5. Cancelamento
O assinante pode consultar as orientações para interromper a renovação na área de assinatura. As condições e a confirmação apresentadas pelo provedor devem ser conferidas antes de concluir o procedimento.
6. Uso permitido
É proibido compartilhar credenciais, reproduzir ou redistribuir o acervo sem autorização, contornar controles de acesso ou utilizar a plataforma para atividade ilícita.
7. Identificação e contato
O serviço é apresentado sob a marca PRO Concursos e opera no domínio proconcursos.com.br. Os caminhos atuais de atendimento estão reunidos na página de Contato.