Termos de Uso

Última atualização: 15 de Janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma PRO Concursos, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A PRO Concursos é uma plataforma educacional que oferece:

• Cursos preparatórios para concursos públicos
• Questões comentadas de diversas bancas
• Flashcards interativos
• Simulados online
• Recursos de personalização de estudos

3. Cadastro e Conta do Usuário

3.1 Elegibilidade

Para usar nossos serviços, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou ter autorização de responsável legal
• Fornecer informações verdadeiras e precisas durante o cadastro
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso

3.2 Responsabilidades da Conta

Você é responsável por:

• Todas as atividades realizadas em sua conta
• Manter suas credenciais seguras
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado

4. Uso Aceitável

Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e educacionais. É proibido:

• Compartilhar sua conta com terceiros
• Usar a plataforma para atividades ilegais
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Interferir no funcionamento da plataforma
• Copiar ou distribuir conteúdo sem autorização

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, vídeos, imagens e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode:

• Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo
• Usar marcas registradas sem autorização
• Remover avisos de direitos autorais

6. Pagamentos e Assinatura

6.1 Preços

Os preços dos serviços são divulgados na plataforma e podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias.

6.2 Renovação Automática

A assinatura é renovada automaticamente até ser cancelada pelo usuário.

6.3 Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da área do usuário.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

8. Limitação de Responsabilidade

A PRO Concursos não garante:

• Aprovação em concursos específicos
• Disponibilidade ininterrupta da plataforma
• Precisão absoluta do conteúdo

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor 30 dias após a publicação.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco através do email: contato@proconcursos.com